Na contramão de países como Brasil, Reino Unido e Turquia, a Suécia
vai fechar quatro prisões por falta de prisioneiros. A Holanda também
segue pelo mesmo caminho, e prisões já foram transformadas de prejuízo
em lucro para a economia: uma delas virou um hotel de luxo. Em setembro,
o Ministério da Justiça anunciou o fechamento de oito presídios.
A
queda no número de presidiários na Suécia tem duas explicações
principais: a diminuição no número de crimes e revisões judiciais que
buscam penas alternativas. Duas prisões serão vendidas e outras duas
emprestadas dentro do próprio governo. Essas poderão voltar a funcionar
como presídios, caso seja necessário.
O responsável pelo sistema
prisional do país, Nils Öberg, afirma que não é possível, ainda,
identificar a escassez de prisioneiros.
- Nós certamente
esperamos que nossos esforços em reabilitação e prevenção de
reincidência tenham tido um impacto, mas nós achamos que isso sozinho
não pode explicar a queda de 6% - disse ele, reafirmando depois que a
Suécia precisa se esforçar ainda mais em reabilitar os prisioneiros para
que eles possam retornar a sociedade.
Desde 2011, os tribunais
de justiça passaram, por exemplo, a encarcerar menos os condenados por
venda ou uso de drogas. De acordo com Öberg, isso provocou que 200
pessoas a menos estivessem presas em março deste ano do que em 2012.
Porém,
a taxa de encarceramento na Suécia vem caindo desde 2004. Mas, entre
2011 e 2012 a queda foi de 6%, valor que deve ser repetir esse ano, de
acordo com as estimativas de Öberg.
De acordo com o Centro
Internacional de Estudos das Prisões, vários países seguem na tendência
contrária da Suécia. A Turquia, por exemplo, vai construir 207 novas
prisões nos próximos cinco anos. No Brasil, entre 2010 e 2012, o número
de encarcerados cresceu 10%, mostra relatório do centro. Reino Unido e
Estados Unidos também continuam construindo novas prisões.
Segundo
o centro, o Brasil tem 253 presos para 100 mil habitantes, acima da
Colômbia, com 181. Estados Unidos, cujo governo federal recentemente
criou normas para afrouxar o encarceramento nos tribunais federais,
continua o país mais aprisionado do mundo, com 743 detentos para cada
100 mil habitantes - bem acima da Rússia (568) e da China (122). Já na
Holanda (94) e na Suécia (78) os números já são baixos, e, ao que tudo
indica, podem ficar ainda menores.
Fonte: OGLOBO
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