INSS corta auxílio por depressão de segurada que postou fotos felizes no Facebook
Uma segurada que recebia auxílio-doença por depressão perdeu o benefício do INSS pós postar fotos felizes no Facebook.
As imagens de passeios em cachoeiras divulgadas na rede social, com
legendas como “não estou me aguentando de tanta felicidade”, foram
usadas como prova pela Advocacia-Geral da União (AGU) para provar que
ela não estava incapacitada por quadro depressivo grave e poderia
retornar ao trabalho.
Em novembro de 2013, um perito havia
atestado que a profissional apresentava depressão grave e a declarou
incapaz temporariamente para o trabalho. Em abril de 2014, outro médico
confirmou o quadro psiquiátrico e estendeu o benefício por mais três
meses.
Entretanto, a Procuradoria Seccional Federal (PSF) em
Ribeirão Preto (SP) demonstrou que a segurada não apresentava os
sintomas de pessoas com depressão grave. Os procuradores federais
ressaltaram que o quadro clínico da doença “caracteriza-se por humor
triste, perda do interesse e prazer nas atividades cotidianas, sendo
comum uma sensação de fadiga aumentada”
Por outro lado, as
publicações na rede social feitas pela trabalhadora mostram passeios em
cachoeiras, acompanhadas por frases que demonstram alegria, como “não
estou me aguentando de tanta felicidade”, “se sentindo animada” e
“obrigada, senhor, este ano está sendo mais que maravilhoso”.
Com
essas provas, o perito reviu o laudo médico anterior. O Juizado
Especial Federal Cível de Ribeirão Preto considerou abril de 2014 como a
data em que cessou a incapacidade da trabalhadora. A decisão evitou o
pagamento de benefício indevido.
Fonte: Blogdotrabalho
Nenhum comentário:
Postar um comentário