O que fazer se eu estiver sofrendo um começo de Enfarte?
sexta-feira, 29 de junho de 2012
quarta-feira, 27 de junho de 2012
H1N1 - Mortes no Sul do Brasil assustam a população
sexta-feira, 22 de junho de 2012
A SEGMEL agradece e parabeniza mais um parceiro!
A Vidraçaria Santa Luzia de Meleiro, deu mais um passo importante na prevenção de acidentes. Com uma parceria fechada com a SEGMEL, ambos trabalharão em conjunto visando zelar pela Saúde, bem estar e Segurança de seus funcionários.
Foto do treinamento ministrado pelo Técnico em Segurança do trabalho - João Paulo Duarte:
segunda-feira, 18 de junho de 2012
Metalúrgicos da Sical iniciam greve à meia-noite
Os metalúrgicos da Siderúrgica Catarinense de Criciúma iniciarão uma greve à meia-noite desta segunda-feira, por tempo indeterminado. São mais de 300 trabalhadores que se dizem insatisfeitos com os baixos salários da categoria. A empresa mantem uma produção em três turnos.
Os grevistas pedem 10% de aumento, cesta básica de R$ 120, plano de saúde e maior quantidade de leite. A greve foi aprovada na última semana, durante assembleia realizada no Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Criciúma e região (Sinmetal).
Francisco Pedro dos Santos, presidente do sindicato, esta reinvindicação não integra o acordo coletivo da categoria - que foi negociado em janeiro, quando a categoria aceitou o piso de R$ 940 e 10% entre INPC e ganho real. “Há muito tempo, os trabalhadores relatam em consenso que os índices negociados ainda não suprem suas necessidades e de suas famílias e, agora querem lutar para melhorar a sua qualidade de vida”, pondera.
terça-feira, 12 de junho de 2012
Trabalhadores de Turvo morrem asfixiados ao tentar se aquecer
Ao tentar se proteger do forte frio que fazia na noite de sábado na cidade gaúcha de Pelotas/RS, dois trabalhadores da Metalúrgica Metalenge, com sede em Turvo, que estavam no alojamento da empresa, acabaram sendo vítimas de uma fatalidade. Leia a matéria na integra: http://www.grupocorreiodosul.com.br/jornal/noticias/geral/trabalhadoresmorremasfixiadosaotentarseaquecer/
Licença maternidade de 120 dias vale também para mães adotivas
O INSS (Instituto Nacional do Seguridade Social) passa, a partir de agora, a ser obrigado a conceder licença-maternidade de 120 dias também para mães que adotarem crianças ou adolescentes de qualquer idade. A Justiça Federal de Santa Catarina determinou a ampliação do prazo.
A ação civil pública pedindo a extensão da licença-maternidade integral foi movida pelo Ministério Público Federal.
Até hoje, a lei em vigor previa o afastamento do trabalho por 120 dias apenas para adoção de menores de um ano, 60 dias para crianças entre um e quatro anos e 30 dias para crianças entre quatro e oito anos. A determinação deve ser cumprida imediatamente e vale para todo o país. A multa em caso de descumprimento será de R$ 10 mil por dia.
segunda-feira, 4 de junho de 2012
Acidente em práticas esportivas é acidente de trabalho?
É comum haver campeonatos internos de futebol e outros esportes nas empresas e não é raro que alguém se machuque praticando tais esportes. Mas essa lesão que aconteceu em uma disputa de esportiva pode ser considerada acidente de trabalho?
ANALISEMOS O CASO ABAIXO
O funcionário foi liberado mais cedo do trabalho para participar de uma competição esportiva no Ginásio de Esportes da cidade e acabou fraturando um braço no jogo de futebol.
PERGUNTA:
Esse caso pode ser considerado acidente de trabalho?
DETALHES IMPORTANTE:
O funcionário deu saída no seu ponto?
A competição esportiva era patrocinada pela empresa?
Vejamos o que diz a NBR 14280-2001
4.4 Lesão decorrente de atividade esportiva
A lesão decorrente de participação em atividade esportiva patrocinada pelo empregador deve ser considerada lesão pessoal.
Pela definição acima, a situação fica clara - Só será considerado acidente de trabalho se o funcionário estiver participando de uma atividade esportiva patrocinada pela empresa.
Lei nº 8.213 - Presidência da República - 1991
Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:
IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:
b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;
Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:
IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:
b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;
A situação poderia se complicar no caso do funcionário não ter fechado seu ponto. Porém, mesmo parecendo que ele tenha direito ao acidente de trabalho, pois seu ponto está aberto e portanto ele ainda está a serviço da empresa, a norma nos esclarece mais uma vez:
2.1 acidente do trabalho: Ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, de que resulte ou possa resultar lesão pessoal.
CONCLUSÃO
Baseado no que a NBR 14280 nos apresenta, a situação descrita no início deste texto jamais poderá ser caracterizada como Acidente de Trabalho. Apesar de ainda estar a serviço da empresa, o funcionário se acidentou realizando uma atividade que não estava relacionada com o exercício do seu trabalho.
Portanto, a menos que sua função registrada na empresa seja como Jogador de Futebol, o caso não deverá ser tratado como Acidente de Trabalho.
2.1 acidente do trabalho: Ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, de que resulte ou possa resultar lesão pessoal.
CONCLUSÃO
Baseado no que a NBR 14280 nos apresenta, a situação descrita no início deste texto jamais poderá ser caracterizada como Acidente de Trabalho. Apesar de ainda estar a serviço da empresa, o funcionário se acidentou realizando uma atividade que não estava relacionada com o exercício do seu trabalho.
Portanto, a menos que sua função registrada na empresa seja como Jogador de Futebol, o caso não deverá ser tratado como Acidente de Trabalho.
Assinar:
Postagens (Atom)